A Equipe da Biocons iniciou os trabalhos de elaboração de uma proposta visando o establecimento da Polític Estadual de Proteção à Fauna Silvestre no Tocantins, demanda da Secretária de Estado do Meio Ambiente Recursos Hídricos. Essa proposta prevê a elaboração de uma legislação estadual, complementar a legislação federal e, tem por objetivo integrar as diversas instituições que atuam na área de fauna silvestre, otimizando recursos, tempo e especialmente aumento a efetividade das ações de proteção à fauna no Estado. a primeira fase os trabalhos foi realizada entre os dias 08 a 12 de setembto de 2008, com visitas, reuniões e entrevistas a profissionais, instituiçõs e entdades que atuam na proteção, pesquisa e manejo da fauna no Tocantins. Entre as instituições mobilizadas nsta primeira etap destaqu-se: Naturatins, Ministério Público, CIPAMA, IBAMA, Universidades, Polícia Federal, Ruraltins, entre outros. Será realizado uma Oficina de Trabalho com a participação de todos os envolvidos visando construir o instrumento legal, que tratará desde os aspectos conceituais, até as condições objetivas para a operacionalização da politica, seu processo de avaliação e replanejamento período

A Equipe Biocons, formada pelos engenheiros florestais Anadalvo Juazeiro dos Santos e Alexandre Bittencourt, pelo engenheiro agrônomo Wilson Loureiro, pela Socióloga Ana Rita Costa, pela Bióloga Marion Leticia e pela Turismóloga Larissa Boing, está atuando junto a comunidades de quolombolas do Jalapãpo, Estado do Tocantins, em Programa financiado pelo Banco Mundial, visando a elaboração de propostas de projetos que visem o desenvolvimento sustentável destas. Os trabalhos implicam em levantametno de dados secundários, visitas de campo e ação junto a comunidades. Em agosto a Equipe esteve por duas vezes no campo, quando elaborou entrevistas, visitas, organizou reuniões nas comunidades de Mumbuca, Boa Esperança no Município de Mateiros e, Suvaco, em São Fêlix do Tocantins, às margens do Rio Sono. A foto ilustra familia tipica da região, está já com acesso energia elétrica e geladeira, porém longe das condições minimas de qualidade de vida necessárias. A maioria das familias tem carência absolutas. O objetivo do Governo Tocantinense, segundo Denilson Bezerra, da Secretária de Meio Ambiente do Estado, é que sejam criadas as condições minimas para que estas comunidades tenha acesso a direitos essenciais, de forma perene, com impactos positivos no curto e médio prazos. "As comunidades precisam ser sujeito do processo de construção das alternativas", afirma Bezerra.

O Estado do Pará esta se preparando para debater o ICMS Ecológico. Com convite formulado pela GTZ ao engenheiro agronomo paranaense Wilson Loureiro, especialista no tema, o Pará deverá realizar nos próximos dias Seminário em Belém, visando se preparar-se para a aprovação da Lei do ICMS Ecológico, aspiração antiga da comunidade ambietalista e cientifica do Pará, entre outros agentes e, objetivo de iniciativa adotada pela própria Governadora, Ana Julia, quando ainda era Deputada Estadual, que apresentou minuta de anteprojeto de Lei visando a criação desta ferramenta no Estado. O Secretário de Estado do Meio Ambienta, Valmir Ortega, está empenhado na construção arcabouço institucional inovador visando modernizar as ações ambientais naquele importante Estado do Norte, e vê o ICMS Ecológico como importante instrumento, mas quer debate profundo, com participação e dialogo com todos setores envolvidos direta ou indiretamente, em especial os municipios e seus representantes, tudo com muita transparência e responsabilidade, para que os resultados tenham exito, qualidade e, sejam efetivos produzindo justiça fiscal, ambiental e acima de tudo inclusão social.

Em reunião realizada no dia 3 de abril na Secreteria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hidricos da Bahia, o Secretário Juliano Mattos se comprometeu a encaminhar a criação de um Grupo de Trabalho, composto pelas Secreteria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, da Fazenda e do Planejamento, tendo como convidados outros órgãos do Estado, entes federados, entidades de municípios e não governamentais ambientalistas, comunidade cietífica, comissão de Meio Ambiente da Assemblía Legislativa visando produzir debates e estudos a cerca da viabilizção do ICMS Ecológico na Bahia. Nesta reunião estavam presentes representantes de várias organizações não governamentais, entre elas a SOS Mata Atlântica, a Conservação Internacional, a The Nature Conservancy e a Preserva, que congrega os proprietários de RPPN da Bahia e de Sergipe. O Grupo terá como suporte a Superintendencia de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Consevação, dirigida por Marcos Ferreira, entusiasta da proposta, que já têm preparado a minuta da Portaria visando a criação do GT.

O Estado do Mato Grosso, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, SEMA, com apoio da The Nature Conservancy, busca consolidar o ICMS Ecológico e o Programa Estadual de RPPN, para tanto realizou duas oficinas em Cuiabá e estará realizando atividade de campo junto aos municípios visando otimizar este importante instrumento de ação publica. O GT que trata do ICMS Ecológico matogrossense é composto dos vários agentes públicos e da sociedade civil que tem relação direta com o tema. Aprimoramentos normativos e nos procedimentos administrativos darão vigor ao ICMS Ecológico no Mato Grosso.